Mineração respondeu por 47% do saldo da balança comercial em 2024
O setor mineral superou adversidades em 2024, contribuindo com 47% do saldo positivo da balança comercial brasileira, mas enfrenta ameaça do imposto seletivo sobre exportações, considerado inconstitucional pelo IBRAM.
Em 2024, o setor mineral superou adversidades internas e externas, exportou e faturou mais, aumentou contratações, recolheu quase R$ 100 bilhões em tributos, mas segue ameaçado pela incidência de imposto seletivo sobre exportações. O saldo comercial do Brasil caiu 24,6% no ano, mas o tombo poderia ser mais grave, já que 47% do saldo positivo da balança recebeu a contribuição das vendas externas de minérios.
Segundo o IBRAM, o veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, indo na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira. Com a ameaça do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estratégica de estimular sua mineração, que em 2024 recolheu R$ 93 bilhões em tributos.
A expectativa do IBRAM é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto. Raul Jungmann, diretor-presidente, afirmou: 'Na tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto ignora esse posicionamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo.'
Quanto à transição energética, o papel estratégico do Brasil como supridor de minérios cresceu sobremaneira. O novo imposto viola princípios básicos do Direito Tributário e compromete a capacidade de o país atrair investimentos para produzir minerais essenciais ao cumprimento da pauta global de transição energética.
Em 2024, as exportações minerais totalizaram cerca de 400 milhões de toneladas (aumento de 2,6% em relação a 2023), com receita de US$ 43,4 bilhões (quase 1% a mais que em 2023). O minério de ferro foi responsável por 68,7% das exportações. No entanto, a receita em dólar com exportações de ferro caiu 2,4% em relação a 2023, demonstrando que não há espaço para mais impostos.
Apesar da volatilidade dos mercados externos e da elevação de custos internos (como a TRFM – taxa de fiscalização criada por estados e municípios), a indústria da mineração faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos e projeta investir ainda mais até 2029.
Principais dados da mineração em 2024:
- Exportações: cerca de 400 milhões de toneladas (+2,6%) / Receita de US$ 43,4 bilhões (+0,9%)
- Importações: 41,2 milhões de toneladas / Gasto = US$ 8,5 bilhões (-23,1%)
- Saldo da balança comercial mineral = US$ 34,9 bilhões (47% do saldo nacional)
- Tributos: R$ 93,4 bilhões (+9%)
- CFEM: R$ 7,5 bilhões (+8,6%)
- Empregos: 8.703 novas vagas (total de 221,7 mil empregos diretos)
- Faturamento: R$ 270,8 bilhões (+9,1%)
- Investimentos previstos 2025-2029: US$ 68,4 bilhões
A perspectiva para 2025 e 2026 é de manutenção do cenário de estabilidade na produção e exportação mineral, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e movimento de redução de taxas de juros. A China continua sendo o principal destino das exportações minerais brasileiras, recebendo 69,7% das exportações em toneladas.